Política de Privacidade
Centro Social Paroquial São João de Deus Última atualização: (21/6/2026)
1. Identidade do Responsável pelo Tratamento
O Centro Social Paroquial São João de Deus (adiante "o Centro"), com sede na Rua Brás Pacheco, 4 1000-094 LSBOA, pessoa coletiva n.º 501 625 585, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente sítio eletrónico (www.cspsjdeus.pt).
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
2. Dados Pessoais Recolhidos
Através dos formulários disponibilizados no site, o Centro recolhe os seguintes dados pessoais:
Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo titular no momento do preenchimento dos formulários (por exemplo, formulário de contacto ou de pedido de apoio).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
Os dados não são utilizados para fins de marketing direto nem são objeto de decisões automatizadas ou definição de perfis (profiling).
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos formulários assenta no consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), livremente concedido no momento do preenchimento e submissão do formulário.
O titular pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
5. Destinatários dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são acedidos apenas por colaboradores e membros dos órgãos sociais do Centro, na medida do estritamente necessário ao tratamento do pedido em causa.
[Caso utilize serviços de terceiros — por exemplo, alojamento do site, fornecedor de email ou plataforma de formulários — deve identificá-los aqui, indicando se atuam como subcontratantes e se os dados são armazenados fora do Espaço Económico Europeu. Sublinho este ponto porque tem impacto direto na conformidade do documento.]
O Centro não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
6. Prazo de Conservação
Os dados recolhidos através dos formulários são conservados apenas pelo período necessário ao tratamento do pedido e, subsequentemente, por um prazo de [PRAZO, p. ex. 12 meses], findo o qual são eliminados ou anonimizados, salvo se outro prazo for exigido por obrigação legal.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar o Centro através dos meios indicados no ponto 1.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.
8. Segurança dos Dados
O Centro adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
9. Cookies
[Indicar aqui se o site utiliza cookies — por exemplo, cookies técnicos essenciais ou cookies analíticos (Google Analytics, etc.). Se não utilizar cookies não essenciais, pode fazer constar expressamente essa informação. Este ponto é importante confirmar, pois determina se é necessário um banner de consentimento de cookies.]
10. Alterações à Política de Privacidade
O Centro reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo a data da última atualização sempre indicada no topo do documento.
11. Contacto
Para qualquer esclarecimento adicional sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através de
centrosocialsjoaodeus@gmail.com
cspsjdeus.pt
Rua Brás Pacheco,4
Lisboa 1000-074
Phone: +351 218 437 450
Mobile:
E-Mail: centrosocialsjoaodeus@gmail.com